Vida Pregressa X Elegibilidade

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com estágios no Tribunal de Justiça do RN, na Câmara Municipal de Parnamirim/RN e, atualmente, em Cosme Alves de Souza Advocacia.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Departamento Pessoal Eficiente

MPF/SP obtém quarta liminar contra cobrança do diploma na capital

Arrecadação sobe R$ 10 bilhões em janeiro mesmo sem CPMF

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Justiça decide contra abuso da SulAmérica

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Lei nº 11.476, de 29/05/07

Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Técnico em Enologia.

Fiscalização do Trabalho

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico